QUARTA-FEIRA :: 10 DE MARÇO DE 2010 :: 05H50 ::

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Acesso à informação no Brasil

• 14/05/2009 PL Acesso a Informação de 13maio2009
• 09/09/2008 Carta-compromisso aos candidatos e candidatas às prefeituras nas capitais
• 04/07/2008 Manual de Acesso à Informação.
• 27/05/2008 Nota pública do Fórum de Direito de Acesso à Informações Públicas

Corrupção

• 04/01/2008 Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Liberdade de expressão

• 15/05/2009 BOLETIM 1 - ARTIGO 19 Brasil
• 19/03/2008 Oscar Vilhena
• 18/03/2008 Colisões de Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas Travadas entre Particulares e a Regra da Proporcionalidade
• 04/01/2008 Liberdade de Expressão e as Eleições Angolanas

Normas e padrões internacionais

• 25/05/2009 Mandatos especiais para mídia e eleições
• 29/07/2008 Lei de Transparência Administrativa - Paraguai
• 30/05/2008 Estudo sobre Acesso à Informação (em espanhol)
• 21/01/2008 Campanha em defesa da liberdade de crença e contra a intolerância religiosa

Participação pública

• 22/01/2008 Cartilha de Educação para a Cidadania